Neste espaço poderá consultar legislação relacionada com as várias áreas. Ambiente (Gestão de Resíduos) Ambiente (Gestão de Resíduos) SIRER, Portaria 209/2004 SIRER, Portaria 289/2015 SIRER, Directiva nº 2008-98-CE SIRER, DL nº 73/2011 e-GAR, Portaria 145/2017 de 26 abril 2017 Emergência Emergência Lei de Controlo do Tabaco, DL nº 37-2007 Direito de acompanhamento dos doentes urgentes e/ou emergentes em ambulâncias de socorro, Deliberação de 14-2011 Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 439-93 Regulamento de Transporte de Doentes, DL. nº 38-92 Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 1147-2011 Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria;402-2007 Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 1301-A-2002 Regulamento de Habitação Legal à Condução, DL nº 313-2009 Transporte de Doentes, DL nº 12-97 de 21 de Maio Transporte de Doentes não urgentes, Despacho nº 7861-2011 Via Verde, DL nº 294-97 Entidade Reguladora de Saúde Entidade Reguladora de Saúde Alteração dos artºs 8 e 9 da Portaria 38-2006 de 06jan- Portaria nº 638-2006 de 23jun Centros de Enfermagem- Portaria 801-2010 de 23ago Clínicas ou Consultórios Dentários - Portaria nº 268-2010 de 12mai Estabelece as regras do registo obrigatório e das actualizações na ERS dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde- Portaria nº 52-2011 de 27jan Estrutura da ERS- DL 309-03 de 10dez Licenciamento das clínicas e consultas médicas- Portaria287-2012 de 20 de set Obstetrícia-Neonatologia- Portaria 615-2010 Processos de licenciamento- Listagem Legislação Reestruturação da ERS. Revoga o DL 309-03 de 10dez.- DL 127-09 de 27mai Regime jurídico ERS- DL 127-2014, de 22 agosto Regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcioamento das UP de serviços de saúde- DL 279-09 de 06out Regras do registo obrigatório e do pagamento de taxas- Portaria nº 38-2006 de 06jan Unidades privadas de medicina física e de reabilitação- Portaria nº 1212-2010 de 30nov
